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Termos de Serviço

Última atualização: 3 de junho de 2026

Bem-vindo(a). Estes Termos de Serviço regem o uso do site esb.net.br e dos serviços oferecidos pela ESBnet — Agência de IA ("ESBnet", "nós"). Ao acessar o site ou contratar nossos serviços, você concorda com estes termos. Se não concordar, por favor não utilize o site nem os serviços.

1. Quem somos

  • ESBnet — Agência de IA
  • Responsável: Elton Simões Baptista
  • Indaiatuba/SP — Brasil
  • Contato: WhatsApp +55 19 97413-7935 ou e-mail contato@esb.net.br

2. Serviços oferecidos

A ESBnet desenvolve soluções de inteligência artificial, automações e sistemas sob medida para pequenas e médias empresas. O conteúdo do site tem caráter informativo e pode ser atualizado a qualquer momento. O escopo, prazos, valores e condições específicas de cada serviço são definidos em proposta ou contrato próprio acordado entre as partes.

3. Uso do site

Ao utilizar o site, você se compromete a:

  • Fornecer informações verdadeiras quando entrar em contato ou contratar serviços;
  • Não utilizar o site para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros;
  • Não tentar acessar áreas restritas, interferir no funcionamento do site ou comprometer sua segurança.

4. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site — textos, marca, logotipo, imagens, layout e código — pertence à ESBnet ou a seus licenciadores e é protegido pela legislação aplicável. É proibida a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia e por escrito. Entregáveis de projetos contratados seguem as condições de cessão de direitos definidas no respectivo contrato.

5. Contratação e pagamentos

A contratação de serviços ocorre por meio de proposta ou contrato específico, que detalha escopo, prazos, valores e formas de pagamento. Em caso de divergência, prevalecem as condições do contrato firmado entre as partes sobre o conteúdo genérico do site.

6. Limitação de responsabilidade

O site é fornecido "no estado em que se encontra". Embora nos esforcemos para manter as informações corretas e atualizadas, não garantimos que estejam livres de erros ou que o site esteja sempre disponível. Na máxima extensão permitida por lei, a ESBnet não se responsabiliza por danos indiretos decorrentes do uso do site. Esta cláusula não afasta as responsabilidades assumidas em contratos de serviço específicos.

7. Links para terceiros

O site pode conter links para sites ou serviços de terceiros (por exemplo, WhatsApp). A ESBnet não controla nem se responsabiliza pelo conteúdo, pelas práticas de privacidade ou pelos termos desses serviços externos.

8. Privacidade

O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade. Para solicitar a exclusão dos seus dados, consulte a página Exclusão de Dados.

9. Alterações destes termos

Podemos atualizar estes Termos de Serviço periodicamente. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de revisão indicada no topo. O uso contínuo do site após eventuais alterações representa concordância com os novos termos.

10. Lei aplicável e foro

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Indaiatuba/SP para dirimir quaisquer controvérsias, salvo disposição legal em contrário.

11. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Serviço, fale conosco pelo WhatsApp +55 19 97413-7935 ou pelo e-mail contato@esb.net.br.

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